Manuel Ramirez Fernandes
SÓCIO FUNDADOR DA R&A — Cédula Profissional: n.º 9270L
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Resumo Curricular
Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1989.
Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) em 1990. Exerce a Advocacia desde a sua inscrição definitiva no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados em agosto de 1991.
Foi responsável pala área jurídica e de recursos humanos de grupo empresarial de 1990 a 1999 e Secretário-Geral de associação empresarial e patronal da área editorial livreira de 2000 a 2001. Desde 2001 que exerce a advocacia de forma liberal a tempo inteiro.
Consultor e assessor jurídico nas áreas laboral e societária. Desde março de 2006 que lhe foi atribuído o título de Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela Ordem dos Advogados.
Membro de júris de avaliação e agregação de Advogados-Estagiários desde 2006 e Advogado formador no Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa nas áreas de Deontologia Profissional e Práticas Processuais Laborais desde 2007. Integrou júris das provas orais do Curso de Formação de Magistrados e de acesso ao CEJ em 2014 (via académica) e 2016 (via profissional).
Autor de diversos estudos e obras publicadas nas áreas da Deontologia Profissional, Direito do Trabalho, Sociedades Comerciais e Propriedade Intelectual. Sócio fundador, em 2003, da MMM & Associados, sociedade de advogados (atualmente Ramirez & Associados, SP RL), onde exerce a sua atividade profissional.
Áreas de Especialidade
- Direito do Trabalho
Áreas preferenciais de trabalho
- Direito Societário
- Direito Intelectual
- Propriedade Intelectual e Industrial
Publicações
- Autor do livro “Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado“, publicado pela Editora Quid Juris Sociedade Editora Lda, 2016.
- Autor de diversos estudos nas área do Direito do Trabalho e do Direito Societário apresentados em acções de formação, conferências e seminários organizados pela NPF – Formação e IFE – International Faculty for Executives.
- Coordenador e co-autor do livro “Sociedades por Quotas – Guia Prático para Gerentes“, publicado pela Editora VERLAG DASHOFER, Lda, 2000.
- Autor do artigo “Projecto de decreto-lei de transposição da directiva europeia relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação – Comentário e proposta de alterações“, in Revista “Temas de Propriedade Intelectual” nºs 8 a 10 – Ano 2002, da Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual.
- Autor de textos de apoio aos cursos de formação em Práticas Processuais Laborais e Deontologia Profissional Forense do Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da O.A..
- Autor de livro intitulado “O Contrato de Trabalho – Uma abordagem prática“, publicado pela Editora INDICATOR em 2007 (ISBN 978-972-99833-2-0, depósito legal n.º 266989/07).•
- Autor de estudo publicado no site do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e apresentado em conferências decorridas nas instalações das Delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, relativo à “Terceira Alteração ao Código do Trabalho” (Dezembro de 2012).
Áreas de Actividade
- Direito do Trabalho
- Direito Comercial e Societário
- Arrendamento e Propriedade Horizontal
- Propriedade Intelectual e Industrial
- Direito Contra Ordenacional